POLÍTICA E ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE DESLOCADOS INTERNOS (PEGDI)
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Setembro de 2021
PLANO DE RECONSTRUÇÃO DE CABO DELGADO DAS ZONAS AFECTADAS PELO TERRORISMO (2021-2024) – PRCD
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MATRIZ DAS ACÇÕES E ORÇAMENTO – PLANO DE RECONSTRUÇÃO DE CABO DELGADO (2021-2024)
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
CONVENCAO DA UNIAO AFRICANA SOBRE A PROTECCAO E ASSISTENCIA AS PESSOAS DESLOCADAS INTERNAMENTE EM ÁFRICA
CONVENCAO DE KAMPALA